Entrevista com o presidente da CAPES

Entrevista com o presidente da CAPES

Terça, 17 de Maio de 2011

Capes torna sem efeito Ofício Circular no 32/2011 que trata do cadastramento de bolsistas com vínculo empregatício remunerado. Mais esclarecimentos na entrevista com o presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães:

1. A Capes e o CNPq publicaram no dia 2 de maio uma nota sobre acúmulo de bolsa e vínculo empregatício, relacionada à Portaria Conjunta CAPES-CNPq n° 01/2010. Qual o motivo desta nota, quase um ano após a publicação da portaria?

A portaria tinha e continua tendo a intenção de estimular o estudante a ter a possibilidade de ser contemplado, durante a pós-graduação, com um vínculo empregatício. Não queremos estimular mecanismos de risco para o que é o principal objetivo da pós-graduação: estimular jovens que estão cursando pós-graduação, sobretudo os provenientes da iniciação científica, a obter um desempenho que permita um vínculo empregatício. Com a portaria, o bolsista que se desenvolveu bem no mestrado ou no doutorado e tem a oportunidade de trabalhar numa empresa ou em uma instituição privada para dar aula, por exemplo, poderá fazer isso legalmente, diferentemente do que acontecia antes, quando trabalhavam sem carteira assinada e sem comunicar às agências. Mesmo assim, há que se considerar a questão do tempo de dedicação ao curso e ao emprego, o que só pode ser decidido pelo orientador do bolsista, endossada pelo coordenador de pós-graduação (CPG).

Isso é importante para a instituição que contrata e para o aluno e é um exemplo para os colegas dado o seu desempenho. De maneira nenhuma a portaria estimula que, para ganhar bolsa, tenha que ter vínculo antes. O vínculo antes é o problema, pois é preciso que seja o orientador que autorize: salvo em pouquíssimos cursos, o aluno que está entrando não tem orientador ainda, e, quando tem, é tão novo que não sabe se o aluno tem desempenho suficiente e em que nível está o desenvolvimento de sua tese ou dissertação, portanto, como pode fazer isso antes? Isso só pode ser feito depois. E o depois é pelo menos seis meses. Não acredito que antes disso possa permitir ao orientador uma visão clara para essa autorização.

Por que a nota? Porque houve interpretação indevida e imprópria para atender casos específicos e particulares à revelia do juízo do orientador sobre a pertinência da  concessão da bolsa, baseado do desempenho do aluno, após o início do curso e do projeto de pesquisa. Há casos de pessoas com vínculo na própria instituição sendo estimuladas a fazer o mestrado por causa da bolsa. Não é esse o papel da Capes e do CNPq. Não se trata aqui de considerar a bolsa como complementação salarial. Esta condição está contemplada de forma exclusiva para os professores da Rede Pública de Educação Básica, prevista na Portaria Ministerial no 289, de 31/03/2011, modificada pela Portaria no 478, de 29/04/2011. A formação é para prepararmos 1/4 mais jovens para o bom desempenho em suas áreas de atuação para o desenvolvimento do país e não para complementar o salário que a pessoa já tinha. Em algumas instituições e cursos, o fato de já ter o vínculo empregatício estava predominando para a seleção, sendo que esta deve ser feita por mérito.

Quem deve decidir se o bolsista tem desempenho suficiente para ter ou não vínculo empregatício é o orientador, não o curso. Só o orientador sabe quem são os alunos qualificados para essa possibilidade. Cada um tem uma média de 4 a 6 orientandos e é obvio que nem todos merecem ter essa autorização. Alguns terão, outros não. Portanto, houve sim falta de consideração para com a motivação maior da Portaria Conjunta Capes-CNPq n°01/2010, que é clara e objetiva. O que houve foi a emissão de uma circular de setor da Capes sem a ciência da Presidência da desta agência e muito menos do CNPq, e que levou ao sobressalto que estamos verificando.

2. Quais são então as regras para o acúmulo de bolsa e vínculo empregatício no âmbito da Capes?

Como eu disse anteriormente, a regra básica é que o aluno bolsista possa ter a possibilidade do emprego depois de já estar matriculado, quando seu orientador já tiver um conhecimento mais aprofundado sobre sua capacidade de se desenvolver no curso. Ou seja, como um produto do ganho do próprio curso de pós-graduação. Se não, nós prejudicamos a base inicial desse processo que é, sobretudo, o mérito e os bolsistas que provém da iniciação cientifica.

Quem não observa esses requisitos, corre risco de não ter bons candidatos na pós-graduação. Hoje temos cerca de 80 mil estudantes de iniciação cientifica no Brasil entre CNPq, agências estaduais e pessoas voluntárias – sem contar o Pibid da Capes e oriundos do Programa PET. Esses são os melhores candidatos para fazer mestrado. São 80 mil e o mestrado oferece anualmente, em todo o Brasil, 50 mil vagas. Portanto, é esse o nosso grande alvo. Claro que não é exclusivamente isso, mas colocar as bolsas nas pessoas já com vinculo estaria excluindo nosso principal candidato e isso nós não queremos estimular. Caso a situação persista as agências poderão considerar o cancelamento da Portaria.

3. No caso de um aluno que, sem vínculo empregatício, tenha sido contemplado com bolsa e, futuramente, seja contratado para o quadro da própria instituição na qual estuda. Ele terá a bolsa cancelada?

A bolsa deve ser cancelada, pois não foi instituída para estimular essa prática. Reafirmo: a bolsa não é uma complementação salarial. É para apoiar os jovens com mérito que, não tendo vínculo empregatício ainda, possam tirar proveito da oportunidade que o governo dá de estudar com bolsa nos cursos rigorosamente avaliados pela Capes e, a partir do seu desempenho, ter as oportunidades de conseguir um vínculo empregatício qualificado para as atividades que considerarmos prioritárias: tecnológicas e educação básica. Como acima mencionado, os professores da Educação Básica da Rede Pública podem acumular remuneração e bolsa, mesmo com o vínculo a priori.

4. As regras existentes antes da portaria, que permitiam o acúmulo de bolsas para professor da educação básica, professor substituto, tutor da UAB e profissional de saúde pública continuam valendo?

Continuam valendo. As portarias que tratam dessa questão mencionam claramente que são áreas de interesse do Estado. Permitir que professores da escola pública façam mestrado – sobretudo mestrado profissional, mas também acadêmico – recebendo bolsa é o principal objetivo. Estes, repito, nós consideramos interesse do Estado. O acúmulo, então, é permitido e vai continuar sendo.

5. No caso de servidor público. Quem já é servidor e torna bolsista, como proceder? E para casos em que o aluno que já é bolsista passa em concurso público, ele deve pedir o cancelamento da bolsa?

Não deve ganhar bolsa, essa é uma regra básica, exceto para professores da Rede Pública da Educação Básica. Os cursos têm que considerar o seguinte: tendo vínculo empregatício prévio, não deve ter bolsa de imediato. Essa é uma lógica fundamental sem a qual vamos colocar em risco a credibilidade e o sucesso da pós-graduação brasileira.

A Portaria não foi feita para estimular esse tipo de ação individual, foi feita para premiar os alunos que se destacam, estando na pós-graduação com bolsa do CNPq ou da Capes, venham, em função do próprio desempenho, conversar com seu orientador sobre a possibilidade de conciliar os estudos com o emprego. E não um direito prévio, isso é importante dizer. Portaria a gente faz e também desfaz e, se for seguida de maneira equivocada, poderemos cancelá-la.

6. Quais os desdobramentos possíveis em função dos questionamentos sobre a Portaria?

A Direção da Capes está determinando o cancelamento da citada circular e divulgando na sua página nota de esclarecimento sobre o entendimento a ser aplicado pelos orientadores e cursos sobre como deverão autorizar o bolsista a assumir compromisso de emprego.

A Capes e o CNPq farão um levantamento das situações junto aos cursos para posterior deliberação conjunta, além de, eventualmente, revisar a Portaria, tornando-a mais restritiva em seus objetivos ou, até, mesmo, revogá-la se as duas Agências considerarem que é melhor para o sistema.

This entry was posted in Notícias and tagged , . Bookmark the permalink.

92 Responses to Entrevista com o presidente da CAPES

  1. Pingback: Entrevista com o presidente da CAPES | Fórum de Pós-Graduandos da UFPR : Link Mundial

  2. wvDDXn says:

    can you take ambien and viagra together Reprinted from The Lancet, Schaller et al, 104 with permission from Elsevier

  3. Its such as you read my mind! You appear to know a lot about this, like
    you wrote the e-book in it or something. I feel that you
    could do with some p.c. to power the message house a little bit, but other than that,
    that is great blog. A great read. I’ll certainly
    be back.

  4. Mzndcl says:

    order lipitor 80mg sale lipitor 10mg pills purchase atorvastatin online

  5. Tizuku says:

    order ciprofloxacin 1000mg generic – buy ethambutol 600mg for sale buy augmentin 375mg

  6. Rnxbit says:

    buy generic ciprofloxacin 1000mg – bactrim online clavulanate generic

  7. Pxfmfn says:

    order flagyl 200mg generic – metronidazole 200mg cost order zithromax 250mg without prescription

  8. Xhezon says:

    buy ciplox online cheap – buy generic tindamax for sale buy erythromycin 250mg online

  9. Xqkmff says:

    valtrex 500mg price – cost acyclovir 400mg order acyclovir 800mg pills

  10. Ngfubl says:

    ivermectin 3mg tablets for humans – sumycin order online sumycin online

  11. Xyfnnl says:

    where can i buy metronidazole – terramycin 250mg drug purchase zithromax

  12. Mxjflj says:

    furosemide without prescription – tacrolimus 1mg ca buy captopril 25mg sale

  13. Gjmtvo says:

    retrovir 300mg oral – buy generic rulide allopurinol 300mg oral

  14. Bfvghd says:

    buy glycomet no prescription – order cefadroxil 250mg online cheap order lincocin generic

  15. Thank you for your sharing. I am worried that I lack creative ideas. It is your article that makes me full of hope. Thank you. But, I have a question, can you help me?

  16. Juwate says:

    clozaril tablet – accupril for sale pepcid generic

  17. Jubzsh says:

    order anafranil online cheap – doxepin 25mg brand sinequan 75mg for sale

  18. Tigwyj says:

    buy amoxicillin generic – cefadroxil 250mg cheap ciprofloxacin 1000mg price

  19. Uqtxmr says:

    augmentin 625mg cheap – buy ciprofloxacin generic cipro 500mg uk

  20. I don’t think the title of your article matches the content lol. Just kidding, mainly because I had some doubts after reading the article.

  21. Smxttk says:

    cheap cleocin 300mg – order terramycin 250mg pills buy chloramphenicol pill

  22. Dbskqe says:

    buy zithromax online – buy flagyl 200mg generic brand ciprofloxacin 500 mg

  23. Ltdnun says:

    buy ventolin cheap – buy fluticasone sale how to get theophylline without a prescription

  24. Zqcpkv says:

    purchase stromectol online – ivermectin 12 mg oral buy cefaclor without prescription

  25. Oyhpbp says:

    buy clarinex generic – buy flixotide no prescription antihistamine pills over the counter

  26. Bpgflv says:

    medrol sale – cheap fml-forte order azelastine 10ml sprayer

  27. Opfhks says:

    micronase 5mg us – forxiga canada buy forxiga 10mg generic

  28. Your point of view caught my eye and was very interesting. Thanks. I have a question for you.

  29. Tfhkzg says:

    repaglinide 1mg without prescription – order repaglinide pills pill jardiance

  30. Nxhgha says:

    order glycomet 1000mg without prescription – buy glycomet online cheap order acarbose pills

  31. Fgoilh says:

    lamisil pills – order lamisil 250mg sale purchase griseofulvin sale

  32. Can you be more specific about the content of your article? After reading it, I still have some doubts. Hope you can help me.

  33. Zqlygx says:

    semaglutide 14 mg over the counter – order desmopressin for sale buy generic DDAVP

  34. Jscalw says:

    where can i buy nizoral – buy ketoconazole 200 mg pills purchase sporanox online

  35. Kjpvns says:

    lanoxin 250 mg usa – buy calan cheap order lasix sale

  36. Pohcfp says:

    order famciclovir generic – famciclovir 250mg cost buy cheap generic valaciclovir

  37. Harryral says:

    Wow, amazing blog layout! How long have you been blogging for? you made blogging look easy. The overall look of your web site is fantastic, as well as the content!
    https://englishmax.ru/

  38. Fjtykn says:

    order lopressor 100mg without prescription – buy cheap metoprolol buy nifedipine paypal

  39. Bqwqqz says:

    nitroglycerin for sale – cost nitroglycerin valsartan 80mg cheap

  40. Ygwpkn says:

    crestor protection – caduet online miserable caduet online kid

  41. Can you be more specific about the content of your article? After reading it, I still have some doubts. Hope you can help me.

  42. Sqqpyc says:

    zocor couple – zocor strain atorvastatin join

  43. Glnzab says:

    viagra professional complex – cialis professional london levitra oral jelly online footstep

  44. Bzzhjg says:

    priligy protection – fildena auditor cialis with dapoxetine arrival

  45. Yvdzml says:

    cenforce online gap – cialis online brand viagra online wisdom

  46. Kxyedd says:

    brand cialis everywhere – apcalis remind penisole carry

  47. Yvevxg says:

    cialis soft tabs online unless – valif online kneel viagra oral jelly area

  48. Flnjqt says:

    brand cialis reach – zhewitra ready penisole friend

  49. Ibnpmd says:

    cialis soft tabs online painful – caverta haul viagra oral jelly online tail

  50. Goaozn says:

    cenforce online unconscious – brand viagra pills badge

  51. Lmexpy says:

    acne treatment errand – acne medication fireplace acne medication white

  52. Mykhbn says:

    uti antibiotics gratitude – treatment for uti dismal treatment for uti reckon

  53. Krcjyg says:

    pills for treat prostatitis act – prostatitis medications southern pills for treat prostatitis flush

  54. Rzcdaj says:

    valacyclovir accident – valacyclovir pills complex valacyclovir pills through

  55. Olinpy says:

    loratadine lesson – claritin web claritin awaken

  56. Zmhpfu says:

    claritin pills sole – claritin pills royal claritin stop

  57. Wzjznx says:

    dapoxetine yell – dapoxetine north priligy idle

  58. Ekhlsw says:

    promethazine suppose – promethazine scar promethazine fifth

  59. Zgxrmr says:

    ascorbic acid patch – ascorbic acid likewise ascorbic acid nonsense

  60. Eagbwj says:

    fludrocortisone mingle – pantoprazole pills freeze prevacid pills trickle

  61. Titive says:

    biaxin pills envelope – albenza pills bag cytotec complain

  62. Btxdlf says:

    bisacodyl online buy – buy loperamide sale buy liv52 online cheap

  63. Oxekan says:

    rabeprazole cheap – reglan 10mg ca motilium 10mg sale

  64. Your point of view caught my eye and was very interesting. Thanks. I have a question for you.

  65. Xncbem says:

    buy cotrimoxazole 960mg online – buy cotrimoxazole generic tobramycin order

  66. Xdxpmu says:

    buy hydroquinone paypal – eukroma oral dydrogesterone 10mg price

  67. Iyroac says:

    buy dapagliflozin 10mg generic – dapagliflozin 10 mg us precose pill

  68. Your blog is a breath of fresh air in the often stagnant world of online content. Your thoughtful analysis and insightful commentary never fail to leave a lasting impression. Thank you for sharing your wisdom with us.

  69. Nueywn says:

    where to buy fulvicin without a prescription – order griseofulvin 250mg for sale buy gemfibrozil for sale

  70. Nhehcg says:

    enalapril 5mg cheap – brand vasotec 10mg oral zovirax

  71. Vbchci says:

    dimenhydrinate 50 mg sale – prasugrel pills risedronate pills

  72. Zphxuw says:

    order feldene online cheap – order exelon 3mg sale buy generic rivastigmine online

  73. Aqmifm says:

    etodolac where to buy – pletal sale buy cilostazol 100 mg sale

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *