Relatoria 3ª reunião – 07/05/2011

FÓRUM DOS ESTUDANTES DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UFPR

Relato da III Reunião

Data: 07/05/11

Local: Diretório Central dos Estudantes da UFPR

Presentes: Marcelo, Lucas, Thiago, Cassius, Livia (educação), Leandro (contabilidade), João (administração), Ilton (direito), Edson (sociologia), Nelson (desenvolvimento econômico), Silvana (engenharia de produção), Lauren (residência multiprofissional).

1. Resgate histórico do fórum

– O fórum partiu de uma iniciativa da gestão de representação discente do PPGE, no início do ano, que percebeu que havia demandas comuns a todos os estudantes da UFPR e que poderiam ser defendidas em alguma iniciativa de articular um ME de pós-graduação.

– Até agora, tiramos duas bandeiras de luta principais: contrapartida das bolsas REUNI e representatividade dos estudantes de residência.

– Avaliamos que é preciso iniciar com pautas emergenciais, que precisam ser tocadas rápido, para, então, articular algo mais orgânico no âmbito da UFPR, como uma associação de estudantes de pós-graduação.

– Estamos atuando, então, em duas frentes principais:

1) Pautas emergenciais (contrapartida REUNI e residência);

2) Em paralelo, divulgação do espaço com o objetivo de agregar mais estudantes, organizando de maneira mais eficaz bandeiras de luta gerais e específicas e princípios.

1. Contrapartida das bolsas REUNI

2.1) Repasse da comissão que esteve na reunião da comissão do fórum com a PRPPG, no dia 14/04/11:

– A princípio, não há critério para o desenvolvimento das atividades de contrapartida das bolsas REUNI. As pró-reitorias também não têm nenhuma ingerência sobre as atividades que são realizadas. Trata-se de decisão que deve partir de cada coordenação de programa.

– Há perspectivas de que o novo secretário da SESu emita uma portaria referente às bolsas REUNI, nos moldes da portaria relativa às bolsas CAPES, que permite o vínculo empregatício concomitante ao recebimento de bolsas.

– Na UFPR, as bolsas REUNI são geridas pela PROPLAN.

– Os funcionários da PRPPG ressaltaram que a pró-reitoria chegou a fazer reuniões com coordenações de programas e outras instâncias da PG na Universidade, mas não se reuniu com os estudantes. Porém, identificam que esse diálogo com os estudantes é importante e, por isso, essa articulação com a PRPPG pode nos dar potencial organizativo.

– O comitê gestor das bolsas REUNI, que se reúne uma vez por mês, não é composto por estudantes (ver Capítulo II, da Resolução 10/08-CEPE). Porém, a PRPPG afirmou que poderia convidar representantes do fórum para as reuniões.

Os documentos desse comitê são encontrados no site Documentos deles estão no site: www.reuni.ufpr.br.

– Haverá a necessidade de alteração da Resolução 10/08-CEPE, que regulamenta o Programa de Bolsas REUNI na UFPR.

Nesse processo, podemos pedir a alteração da resolução, com a inclusão dos itens que achamos pertinentes à contrapartida.

2.2) Chegamos ao consenso de que a autonomia de cada programa deve existir na definição das atividades realizadas pelos bolsistas. Porém, devem existir diretrizes básicas a serem seguidas por todas essas atividades, que limitem critérios mínimos e máximos e que balizem a definição das atividades por cada coordenação de programa.

As principais diretrizes elencadas pelo grupo durante a reunião foram:

– Aderência da atividade com a área de pesquisa em que atua o pós-graduando e com o projeto de pesquisa desenvolvido em sua dissertação/tese.

– De preferência, que a atividade estimule a articulação entre pós-graduação e graduação.

– O bolsista REUNI não poderá, em hipótese alguma, realizar tarefas e trabalhos administrativos junto a órgãos da Universidade.

– O bolsista REUNI não poderá, em hipótese alguma, assumir disciplinas completas de cursos de graduação, que são de responsabilidade de seu orientador ou de algum professor da Universidade.

No caso de atividades com o caráter de monitoria, é necessário que o bolsista discuta periodicamente com o professor responsável pela disciplina a respeito dos critérios de avaliação e do processo pedagógico adotado pelo professor.

No caso de atividades com o caráter de prática de docência, é necessário que o bolsista seja orientado e supervisionado pelo professor responsável pela disciplina. Em nenhum caso, o bolsista poderá assumir a tarefa de correção de trabalhos ou provas.

– As diretrizes devem seguir os critérios contidos na Resolução 65/09-CEPE, sobretudo a Seção IV, que trata da Prática de Docência. Entendemos que esses critérios devem ser também aplicados a atividades de contrapartida das bolsas REUNI que tenham o mesmo caráter das atividades de prática de docência desenvolvidas na pós-graduação.

2.3) Encaminhamento:

Com base nas diretrizes apontadas, Ilton escreverá uma proposta de carta e enviará na lista de e-mails, para que possamos discuti-lo e finalizá-lo coletivamente.

De posse desse documento, a mesma comissão que ficou responsável por reunir-se com a PRPPG na reunião passada marcará reuniões com a PRPPG, PROGRAD e PROPLAN (Adriano – gestor das bolsas REUNI). O objetivo dessas reuniões será apresentar a carta às pró-reitorias. Além disso, especificamente na reunião com a PRPPG, reivindicaremos a organização de um evento, por parte da pró-reitoria, para debater a contrapartida das bolsas REUNI com todos os pós-graduandos da UFPR.

Tivemos a idéia de, ao invés da carta, escrever um projeto de resolução para ser proposto no CEPE, mas isso não será feito. Faremos, talvez, após o evento.

Datas:

Até 21/05: finalizar a carta coletivamente, a partir da proposta do Ilton.

De 21/05 a 04/06: reuniões da comissão com as pró-reitorias.

A comissão deve sugerir à PRPPG alguma data após o dia 04/06 (data da próxima reunião do fórum), em um dia de semana à noite, para a realização do evento.

1. Residência

3.1) Lauren resgatou rapidamente as discussões referentes à residência feitas pelo fórum até agora:

– Os estudantes de residência não têm representatividade perante os órgãos colegiados da UFPR, principalmente por não poderem votar em eleições de DCE. Nós, enquanto fórum, achamos importante a participação desses estudantes nesse processo eleitoral.

– Há diversos processos de precarização do trabalho do residente e diversas pautas que esses estudantes precisam reivindicar, com respaldo do ME, tanto informalmente, quanto em espaços de decisão da UFPR.

3.2) Lauren expôs a existência do fórum e dessa bandeira de luta na última reunião dos residentes multiprofissionais. Ela saiu dessa reunião com a tarefa de acompanhar o fórum, trazendo as pautas desses estudantes para a discussão.

Esse coletivo de estudantes sentiu a necessidade de que alguém que participa da construção do fórum desde o início esteja presente na próxima reunião dos residentes e faça uma exposição do histórico do fórum até o momento.

Encaminhamento: Lucas e Marcelo irão à reunião, que acontecerá no HC, no dia 10/05, às 17:30h.

3.3) A impossibilidade de os residentes votarem nas eleições de DCE seria completamente resolvida apenas com a alteração do estatuto do diretório, que não prevê essa possibilidade de voto. Porém, poderia haver alguma medida como a conversa com a gestão atual do DCE e a inclusão desse tema na pauta do próximo Congresso dos Estudantes da UFPR, que acontece antes das próximas eleições.

Encaminhamento: pedir inclusão dessa discussão na pauta do próximo Congresso dos Estudantes. Esse pedido será feito junto à direção atual do DCE e em alguma reunião do CEB da UFPR.

1. Caráter do fórum

Foram elencados princípios gerais que são consenso para a construção do fórum:

– Representar os estudantes de pós-graduação, de modo a organizar o ME de pós-graduação e as reivindicações dos estudantes.

– Refletir e discutir sobre os assuntos gerais referentes à PG.

– Lutar pela gratuidade de todos os cursos de pós-graduação na UFPR.

– Procurar aproximar o movimento de pós-graduandos com o ME de graduação.

– Lutar por condições adequadas de pesquisa, estudo e aprendizagem a todos os estudantes de PG.

– Lutar por uma Universidade pública, gratuita, de qualidade, laica e socialmente referenciada.

– Discutir o papel das pós-graduações em uma Universidade pública no Brasil.

Por que queremos pós-graduação numa universidade pública?

Garantia da pluralidade epistemológica nos cursos.

Qual o papel dos critérios de avaliação da CAPES?

Qual o caráter das pesquisas produzidas no âmbito da pós-graduação no Brasil?

– Lutar pela transparência nos procedimentos administrativos referentes à PG.

Além disso, atreladas aos princípios, elencamos reivindicações / bandeiras de luta:

– Abertura da biblioteca aos sábados.

– Contrapartida das bolsas REUNI.

– Residentes.

– Aumento do valor das bolsas e reajuste das bolsas.

– Aumento do número de bolsas.

– Comissão de ética.

– Gratuidade nos processos de seleção.

Encaminhamento: escreveremos uma carta que contenha esses princípios e essas bandeiras de luta, que servirá como identidade do fórum. A carta será inserida no blog.

1. Outras questões

– Blog: Livia entrará em contato com Érico e construirá o blog.

– Cartazes: os responsáveis pela divulgação e colagem dos cartazes pelos campi são os mesmos definidos na reunião anterior.

– Movimento estudantil geral da UFPR:

No dia 26/05, haverá assembléia dos estudantes da UFPR

A idéia é começar a discussão de pautas que são consensuais no ME geral:

• Moradia/ assistência estudantil.
• Articulação dos bolsistas da UFPR.
• MP 520: discutir e criar um fórum permanente para debatê-la, caso ela seja aprovada no congresso.
• Resolução 29/10, que regulamenta festas e proíbe venda de bebidas alcoólicas: discutir e tirar um posicionamento do ME. Elaborar uma proposta de alteração da resolução.

Foi criado, também, o Comitê de Organização Estudantil (COE), um fórum mais amplo que o DCE, para debater essas questões levantadas e tocar o ME na UFPR.

Datas:

Haverá reunião do COE na próxima terça-feira, 11/05, às 19h, que debaterá principalmente:

• Corte de recursos para os estudantes (bancas pós, viagens).
• Organização da assembleia.

A assembléia acontecerá no dia 26/05, no auditório da administração no Centro Politécnico e debaterá essas pautas, além de lançar a campanha de assistência estudantil e do congresso dos estudantes da UFPR de 2011 (1ª semana de setembro).

Encaminhamento: é importante participarmos desses espaços, mas não foi tirado nenhum responsável. Dentro do possível, os integrantes do fórum participarão e farão intervenções expondo nossas lutas.